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Avaliação da Conformidade : [243]

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Do ponto de vista conceitual a Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas e regulamentos técnicos com o menor custo para a sociedade. Na prática, contudo, tem se revelado uma importante ferramenta para superar barreiras técnicas e promover o acesso aos mercados, contribuindo para o fortalecimento da indústria nacional e do mercado interno e promovendo a proteção da saúde e da segurança dos consumidores e do meio ambiente.

No Inmetro, são de competência da área de avaliação da conformidade: (i) se articular com os diferentes segmentos da sociedade para identificar e priorizar demandas por novos programas de avaliação da conformidade, (ii) estudar a viabilidade e o impacto econômico, social e ambiental de tais programas, (iii) elaborar os regulamentos técnicos na área da qualidade, (iv) incentivar o desenvolvimento da normalização nacional, (v) fiscalizar e verificar no mercado a conformidade dos produtos regulamentados, (vi) orientar e educar os diferentes segmentos da sociedade nas questões ligadas à avaliação da conformidade, (vii) qualidade e relações de consumo, (viii) coordenar as ações de reconhecimento internacional dos programas de avaliação da conformidade e coordenar as atividades de registro relacionado aos programas de avaliação da conformidade de sua competência.

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